Nossa história recente mostra que
o Congresso tem legislado ao bel-prazer de quem está na presidência, por meio
do vexaminoso toma-lá-dá-cá, e não raro em causa própria. Também tem funcionado
bastante para manter ou tirar do cargo quem estiver morando no Alvorada e
supostamente trabalhando no Planalto, um dos poucos momentos em que a
mobilização popular tem importância. Grande parte da sociedade idealiza um
líder capaz de melhorar o país, sendo que melhorar para uns pode piorar para
outros, e vivemos em permanente instabilidade, com a sensação de impotência. Neste
momento, ainda por cima ameaçados por uma família e seus seguidores de nos
tirarem a democracia, de um tranco ou aos poucos, nos jogando de novo na vala
das republiquetas de e dos bananas.
Assim tem sido o presidencialismo
do Brasil. Vale lembrar que, dos cinco presidentes eleitos pelo voto direto
após a ditadura de 1964 a 1985, dois saíram por impeachment, sempre a dividir a
sociedade, que de um lado se sente furtada dos seus votos nas urnas, e de
outro, incerta quanto ao apoio dado à medida, tanto quanto ao que ela traz de
riscos de fragilizar, mais uma vez, a nossa democracia.
Por que não tentarmos o
parlamentarismo? Parece incoerência, já que este texto começou por criticar a
atuação do Congresso Nacional. Mas a sensação de impotência referida vem da
distância entre povo e parlamentares, que aumenta na mesma medida do decurso de
tempo entre a eleição e o exercício do mandato de quem se elege.
O parlamentarismo não passou nos
plebiscitos de 1963 e 1993 por razões que podem ser atribuídas à conjuntura de
cada momento. Na primeira, porque a maioria era contra a evidente manobra para
ofuscar o presidente, eleito como vice, que alguns, de posse das armas da
República ou de poder e dinheiro, sequer desejavam que tomasse posse, e que depois
seria, como foi, derrubado à força. Na segunda, porque após 21 anos de
presidentes impostos, era de se esperar que a vontade predominante fosse a de
votar para presidente da República, que havia sido frustrada na campanha Diretas
Já, de 1983 e 84.
Os dois maiores riscos do parlamentarismo
parecem representar prejuízos menores do que os dessa busca incessante por
ídolos salvadores da Pátria: o da permanência excessiva de um partido no poder,
e o seu oposto: a alternância frequente por causa de instabilidades políticas e
econômicas – mas, nos dois casos, sempre exigindo a participação do povo, a
custos econômicos, morais e psicológicos muito menores do que os que temos
vivenciado ao longo da nossa história.
Como funcionaria? Votaríamos em
partidos. A cada quatro anos, o partido mais votado elegeria um
primeiro-ministro e os demais ministros, formadores do governo. Em uma crise, a
depender da sua intensidade, duas possibilidades: o mesmo partido elegeria um
novo ministério; ou novas eleições seriam convocadas.
E quem as convocaria? O chefe de
Estado, por real e manifesta vontade do povo. Assim, os três Poderes da
República estariam mantidos, e o poder democrático, mais do que nunca seria
exercido pelo povo, diretamente e por meio de seus representantes.
Mas, quem seria e quem elegeria o
chefe de Estado? A sugestão é que fosse um diplomata de carreira, escolhido
pelo voto popular entre três nomes propostos pelo Itamaraty, em anos alternados
aos das eleições federais, estaduais e distritais. Com que funções? Somente
duas: Ministro das Relações Exteriores; e convocar eleições populares, a cada
quatro anos ou quando o povo exigisse.
Para que o parlamentarismo possa
ser implantado, antes de tudo uma reforma política, reduzindo o número de
partidos, com nomes que necessariamente correspondam ao que de fato tenham como
propósito.
Mais adiante, vamos abordar como
poderia ser uma reforma política que proporcionasse ao eleitorado maior clareza
das propostas de cada partido e como o parlamentarismo tem funcionado em alguns
países que o adotam.
Que tal pensar sobre isso?
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