PARLAMENTARISMO! II - A PARTIR DE QUANDO E O CHEFE DE ESTADO

 Pode parecer falta de senso falar em parlamentarismo no Brasil, mais ainda sugerir eleger por via direta um diplomata para Ministro das Relações Exteriores e Chefe de Estado, com poder de convocar eleições regulares ou extraordinárias para o Congresso Nacional.

No primeiro caso, é algo a ser pensado como possível – por que não? - a partir de 2027, para sairmos da armadilha dos salvadores da pátria, carismáticos, populistas, demagogos e assim por diante. Votar em partidos seria votar em ideias, projetos e programas.

Quanto à escolha do Chefe de Estado, na figura de um Chanceler de verdade, e não o que representou o recém-saído, é algo ainda a pensar. Que fosse um diplomata de carreira parece coerente, pois afinal seria um Chanceler, para representar o Estado Brasileiro mundo afora, nomeando outros diplomatas para defender nossos interesses nos demais países e com eles manter relações civilizadas. Mas, como escolher o Chanceler? Talvez fosse melhor que uma lista tríplice fosse mesmo indicada pelo Itamaraty, como sugerido no primeiro texto sobre o assunto, e a escolha pudesse ser do Congresso - a cada quatro anos, dois antes ao da escolha regular do partido que governaria o país a partir de então, também ordinariamente a cada quatro anos. Eleições extraordinárias ocorreriam em caso de insatisfação popular com o partido da vez, em um caso como no outro convocadas pelo Chanceler. Quando a insatisfação fosse só com a/o Chefe de Governo, o partido elegeria outra pessoa, com novo Ministério, e o Estado permaneceria funcionando, igualmente nos dois casos.

Em caso de ausência ou insatisfação com o Chanceler, caberia ao Congresso solicitar novas indicações ao Itamaraty para completar o mandato do ausente ou reprovado.

Caso a ideia de minimamente analisar a possibilidade de o parlamentarismo se iniciar em 2027 seja levada adiante, por ação de quem compartilhe da ideia do parlamentarismo ser adotado no Brasil, no ano anterior seria eleito o Partido que governaria o país. Tão logo escolhido o Primeiro-Ministro, o primeiro Chefe de Estado, excepcionalmente, teria um mandato de apenas dois anos; e, em 2028, um novo seria eleito pelo Congresso para os quatro seguintes, mais uma vez com base em uma lista tríplice do Itamaraty.

Reconduções poderiam ocorrer. Para o Partido a chefiar o Governo, ordinariamente a cada quatro anos pelo voto popular, sem limites, já que a dissolução do Ministério poderia acontecer a qualquer momento, por decisão – leia-se manifestação, ou pressão – popular; mas não para chefiar o Estado, a não ser, mais uma vez, excepcionalmente, do primeiro escolhido pelo Congresso, sempre após consulta ao Itamaraty por uma lista com três nomes, para os quatro anos seguintes. Assim, por hipótese, o primeiro Chanceler poderia ficar até seis anos no cargo; e os demais, somente até quatro anos. Assim nossa diplomacia estaria sempre em estado de renovação, atendendo aos interesses do país, e não à mercê de fritadores de hamburguer amigos dos outros países.

Quem sabe assim teríamos um país mais civilizado, ativo politicamente e livre de tiranetes, golpistas e demagogos. Quanto à corrupção, Ministério Público e Polícia Federal autônomos, ao contrário de cooptados ou vilipendiados (como, pelo menos parcialmente, hoje se mostram).

Proximamente, este Cidadão Mario vai comentar como o parlamentarismo funciona em alguns países que o adotam; e que reforma política poderia ser sugerida para nossos partidos políticos, de modo a reduzi-los em número e torná-los mais programáticos de fato e de direito.

Uma reforma política seguida da adoção do parlamentarismo, após consulta popular por meio de um novo plebiscito, poderia até dar fim às bancadas temáticas, que só servem para aglutinar políticos sem coragem de explicitar os interesses que defendem sob a chancela de um partido. Se for assim, ou se assim é, claro que o que defendem não é bom para a maioria ou mesmo sequer respeita a lei. Afinal, nosso Estatuto era do Desarmamento; e o Estado Brasileiro é laico.

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VOCÊ, O FATO, A MÍDIA

 

Por meio de quem você sabe das coisas? Seus olhos veem, seus ouvidos ouvem, sua vizinha conta, um zap vem, o telefone toca, um e-mail chega, a dentista ouviu dizer, as redes espalham, o padre, o pastor, o porteiro, a professora, o diretor, o motorista, o trocador, a mulher ao seu lado no ônibus, o homem na sala de espera, muitos comentam e opinam, alguns se calam, fingem não ver nem ouvir, não querem nem saber, as manchetes da mídia em papel e na internet, o rádio e a TV noticiam... ou não. Tudo isso é meio, tudo isso é mídia, mas quem lê, vê, ouve, reflete e sente é você. O que você acha melhor? Não ouvir, não ler, não ver, não pensar nem sentir? Se calar? Ouvir, ler e ver só o que agrada a você? Sabe o liquidificador? Quem faz a vitamina é você. Domingo passado, dois dos maiores jornais do país ignoraram as manifestações de sábado. Mas você, se apoiou e até participou da manifestação em sua cidade, ou não participou, ou ainda, você apoia o presidente (que pena, ainda não percebeu que a pátria dele é a família dele, ainda não entendeu que ele se apoia em quem detesta a lei, em quem quer rasgar a lei, para assim iludir e enfurecer as massas com as armas incentivadas por ele e dominar, enganar e iludir as massas com o exército “dele”), em qualquer hipótese, você ficou sabendo que, mesmo com a pandemia, dezenas de milhares de pessoas, usando máscaras, tentando o afastamento que fosse possível, foram às ruas, exaustas de tanta irresponsabilidade, de tanta maldade, de tanto desdém e deboche pela vida e morte alheias, exaustas, sofridas de tantas mortes. Não venha dizer que aquilo foi coisa do PT, dos comunistas, da esquerda. O PT não é comunista, os comunistas são muito poucos e a essa altura mais do que pacíficos, e esquerda é algo surgido muito antes do Marx nascer. Se você não sabe, a esquerda aposta no conjunto, na força do Estado, e a direita no individual, na iniciativa privada. Esquerda quer progresso social, quer o debate, e a direita, das duas uma: é liberal e aceita o debate, ou é conservadora, que fique tudo como está e com quem está. Há também uma direita que se diz liberal na economia e conservadora nos costumes, assim como há o fanatismo, que impede nada mais, nada menos que o pensamento. Parte da mídia publicou e deu destaque, no Brasil e fora também, parte preferiu não dar importância ao que aconteceu no sábado, 29 de maio de 2021. Seus olhos viram, seus ouvidos ouviram, querendo você ou não, querendo a mídia ou não.